# Módulo O Instituto (RPPS)

| Campo | Valor |
|---|---|
| **Prioridade** | Médio |
| **Status** | Aberto |
| **Origem** | Paridade V6 (módulo `o-instituto`, Institucional/RPPS); catálogo `wiki/implementation-phases/MODULOS.md` §P14 |
| **ADR provável** | ADR própria (RPPS: governança, transparência e dados de segurados) |
| **Relaciona** | P14 (institucional), P17 (`comite-de-investimentos`), ADR-017/018/019 |

## Objetivo

Publicar a face institucional do **Regime Próprio de Previdência Social** do município —
histórico, diretoria executiva, conselho e competências — sem duplicar as atas/deliberações de
investimento já donas de `comite-de-investimentos`.

## Escopo (o que fazer)

- [ ] Conteúdo institucional (histórico, missão, competências) como **página + blocos** (P5),
      não como tabela nova: `Paginas` atende o caso.
- [ ] Diretoria/conselho como seção de autoridades (reuso do padrão de `a-instituicao`).
- [ ] Normas do RPPS: referência a `legislacao` (um dono por domínio), nunca cópia.
- [ ] Atas, composição e deliberações do comitê de investimentos continuam em
      `comite-de-investimentos` (P17) — link cruzado, sem segunda tabela.
- [ ] Se houver dados de segurados/beneficiários: classificação LGPD, acesso restrito, retenção e
      auditoria **antes** de qualquer publicação (fora do escopo público por padrão).

## Fora de escopo

- Folha de pagamento/benefícios de segurados e cálculo atuarial (sistema próprio do RPPS).
- Portal separado do instituto (domínio/área nova exigiria ADR; ADR-043).
- ETL do legado (ADR-042).

## Dependências

- `Paginas`/blocos (P5), `Legislacao` (P10), `comite-de-investimentos` (P17), `Media`.

## Critérios de promoção (backlog → ADR/plano)

- [ ] `kd write` da decisão (corpo: Alternativas/Por quê/Consequência).
- [ ] ADR se houver dado de segurado ou área/domínio próprio; senão registrar como configuração
      de conteúdo em P14 e dispensar módulo.
- [ ] Atualizar `MODULOS.md`/`P14-institucional.md` e remover este item do backlog.

## Notas

- O corpus de dossiês não tem pasta `o-instituto` (o RPPS aparece só via
  `comite-de-investimentos`); o slug veio do registro V6 do cliente.
- Regra de um dono por domínio: se o instituto publicar atos, eles entram em `legislacao`/
  `publicacoes` com referência, não em tabela paralela. Consequência: a maior parte do módulo é
  **conteúdo** (pages/blocks), não CRUD novo.